O tombamento do patrimônio cultural brasileiro:

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo a respeito das formas de preservação do patrimônio cultural no Brasil.

Para cumprir esse desiderato, serão analisados os conceitos de meio ambiente cultural e patrimônio cultural, à luz da Constituição Federal de 1.988, bem como a evolução histórica dos seus instrumentos de proteção.

Em seguida será analisado, mais detidamente, o tombamento do patrimônio cultural, com uma análise desse do objeto desse instituto, à luz do novo paradigma trazido pelo art. 216 da Constituição Federal de 1.988.