Novas perspectivas de Direito Ambiental do Trabalho e do Consumidor

Por Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier & Kleber Soares de Oliveira Santos

Código do livro: 437231

Categorias

Trabalho Social, Direitos Civis, Consumidor, Direito, Didáticos, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: litígios climáticos na defesa do clima; aquecimento global e o princípio da integridade do sistema climático; o conceito de sustentabilidade na Constituição Federal e sua aplicabilidade às políticas de eletromobilidade; direito ao trabalho decente na perspectiva da não discriminação de gênero; vinculação do Estado

brasileiro à Convenção Americana sobre Direitos Humanos; superendividamento, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial; tratamento diferenciado entre consumidor beneficiário titular e dependente de planos e seguros privados de

assistência à saúde; atuação do PROCON diante do consumo nas plataformas de marketplace; e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as relações de consumo envolvendo plataformas digitais no sistema de ensino.

Características

ISBN 9786584539075
Número de páginas 190
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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