Lei aplicável à sucessão internacional:

uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência

Por Arthur Ferreira Mendes

Código do livro: 635522

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 265 vezes desde 18/01/2024
Versão
impressa
R$ 69,65 R$ 63,59
Aproveite!
Valor total:
R$ 69,65
R$ 63,59
Valor total:
R$ 63,59

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicílio do de cujus, que seria a lei brasileira. Utilizou-se o método dedutivo e, como técnica de pesquisa, a revisão bibliográfica e a análise da legislação brasileira para concluir que o REsp. nº 1.362.400/SP interpretou erroneamente o art. 8°, caput, da LINDB, conseguiu-se evidenciar que se deve aplicar à sucessão causa mortis a lex ultimi domicilli, seja nos bens localizados no exterior ou no Brasil. Na sequência, adotando-se o método hipotético-dedutivo, buscou-se descobrir se a seguinte hipótese é verdadeira ou falsa: ‘o REsp. n° 1.362.400/SP pode gerar um precedente de que o art. 8°, caput, da LINDB, é aplicável também aos imóveis brasileiros’. E, a partir técnica de pesquisa jurisprudencial, conseguiu-se encontrar o AI n° 2093995-77.2016.8.26.0000, julgado pelo TJSP, confirmando ser verdadeira a hipótese levantada.

Características

ISBN 9786550231972
Número de páginas 136
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações dessa editora
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 39,33
R$ 33,27
Impresso
de R$ 45,27
R$ 39,21
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 47,47
R$ 41,40
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Impresso
de R$ 53,38
R$ 47,32
Impresso
de R$ 61,03
R$ 54,97
Impresso
de R$ 62,99
R$ 56,92
Ebook
de R$ 36,67
R$ 28,67
Impresso
de R$ 48,59
R$ 42,53
Impresso
de R$ 51,99
R$ 45,93
Ebook
de R$ 28,52
R$ 20,52
Impresso
de R$ 45,77
R$ 39,70
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários