A (im)possibilidade de relativização do conceito de vulnerabilidade sexual no crime de estupro de vulnerável

Por Stéfani Bataiolli Kemmerich

Código do livro: 579551

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 409 vezes desde 10/08/2023
Versão
impressa
R$ 37,73 R$ 31,66
Aproveite!
Valor total:
R$ 37,73
R$ 31,66
Valor total:
R$ 31,66

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e pela Lei n. 13.718/2018. Analisa-se o instituto da presunção de violência preconizado pelo revogado artigo 224 do Código Penal, bem como a divisão de opiniões da doutrina no que toca ao caráter absoluto ou relativo da presunção. Expõem-se as alterações trazidas pela Lei nº. 12.015/2009 no que concerne ao delito estudado, tratando-se das elementares do tipo, sujeitos e ação penal cabível. Estudam-se os entendimentos dos Tribunais Superiores após o advento da figura do estupro de vulnerável, apontando-se as críticas trazidas pela doutrina, considerando-se, ainda, o conceito de criança e adolescente trazido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990. Por fim, destacam-se as principais alterações legislativas que consolidaram, de vez, o critério absoluto de vulnerabilidade.

Características

ISBN 9786550230944
Número de páginas 60
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações dessa editora
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 39,33
R$ 33,27
Impresso
de R$ 45,27
R$ 39,21
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 47,47
R$ 41,40
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Impresso
de R$ 53,38
R$ 47,32
Impresso
de R$ 61,03
R$ 54,97
Impresso
de R$ 62,99
R$ 56,92
Ebook
de R$ 36,67
R$ 28,67
Impresso
de R$ 48,59
R$ 42,53
Impresso
de R$ 51,99
R$ 45,93
Ebook
de R$ 28,52
R$ 20,52
Impresso
de R$ 45,77
R$ 39,70
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários