Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar

A obra que ora se apresenta é fruto de inflexões e inquietações e representam o melhor das discussões e debates que ocorreram no V Med-Arb. O V Med-Arb, realizado em junho de 2021, inovou, ao trazer a primeira edição da Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem Empresarial, idealizada pelo Numesc/IDCC, cujo Regulamento foi fornecido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) apresentando mais três dias de evento, com o tema “Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: uma perspectiva transdisciplinar”. A proposta foi despertar a sociedade para a existência de um sistema multiportas, com alternativas adequadas a resolução dos mais variados tipos de conflitos, envolvendo profissionais de diversas áreas do saber.

Sumário

A arbitragem como meio adequado para as disputas dos contratos de arrendamento e parceria

Silvia Rodrigues Pachikoski

A acomodação entre o policy space estatal e a proteção ao investidor nas disputas de investimentos no setor do petróleo e gás

Marilda Rosado de Sá Ribeiro e Fabricio Machado Sampaio

Evolução das cláusulas compromissórias nos contratos de Parceria Público-Privada firmados pelo Estado de São Paulo e o desenvolvimento legislativo

Lara Fernanda Yokota e Maria Luíza Negreiros D’Assunção

Restrições econômicas geradas por questões de saúde pública e o impacto nas decisões de arbitragem de investimentos

José Nilton Moreira Júnior, Lucas Farias Pinheiro e Diogo Pignataro de Oliveira

Camera Arbitrale di Milano: Estudo comparativo entre Cortes de arbitragem no mundo do Direito da Arte

Marcílio Toscano Franca Filho e José Pereira Marques Neto

Desjudicialização tributária: a arbitragem como alternativa mais eficiente em relação à execução fiscal

Sueny Alves Gertrudes de Albuquerque e Danielle Patrícia Guimarães Mendes

Arbitragem tributária sob a perspectiva do BEPS: uma estratégia brasileira de ingresso na OCDE

Khadja Vanessa Brito de Oliveira; Sílvio Romero de Santana Antonino e Diogo Pignataro de Oliveira

O contrato de comércio internacional e a questão da omissão quanto à lei aplicável à cláusula compromissória

Beatriz Costa da Silveira Barros e Diogo Pignataro de Oliveira

A mediação como instrumento de paz social: uma análise à luz da perspectiva dialógica de Chiara Lubich

Iranalha Carvalho de Souza e Verônica Veríssimo Lopes

Desafios que dificultam a concretização da mediação como método alternativo de resolução de conflitos

Camila Vasconcelos Leitão Moreira e Stéphanie Carvalho Messias

A transformação pela mediação dos conflitos familiares na sociedade moderna

Maria Eduarda Granel Copetti e Charlise Paula Colet Gimenez

O uso da conciliação humanizadora nos conflitos de contratos educacionais em meio à pandemia da COVID-19, no estado da Paraíba

Camila Pereira Cavalcanti Souza e Rebeca Resende de França Rodrigues

Mediação escolar no momento pandêmico do COVID-19

Gustavo Santana de Souza

A Conciliação e a Mediação como forma adequada de resolução de conflitos na seara minerária: Análise da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM e sua atuação

Renata Gonçalves de Souza e Mariane Priscila Oliveira de Lima

Consequências da pandemia do COVID-19 nos contratos de locação de imóveis urbanos e a arbitragem como método vantajoso de resolução de conflitos com a aplicação da teoria da imprevisão

Alyssa dos Reis Calasãs Pereira; Melina Ísis Soeiro de Figuerêdo e Matheus Lins Rocha