Neste livro, com apresentação do catarinense Mestre, Doutor e Desembargador Raulino
Jacó Brüning, o autor delimita o tema dentro da seara da administração da justiça e lança
hipótese de que o ordenamento jurídico brasileiro é o principal gerador da morosidade, lentidão
e elevação da taxa de congestionamento. Justifica essa hipótese com base em escritores
taxando-o parcialmente de obsoleto como sistema judicial integrando legislação incompatível
com a demanda do tempo hodierno, inclusive incorporando também normas, princípios,
dogmas, postulados, preceitos, praxes, rotinas e fluxos procedimentais que não mais se ajustam
à modernidade que a ciência jurídica está a vindicar. Ao lançar ampla reforma de um cipoal da
legislação pátria, estima que isso só se completasse em longo prazo, pois tudo estaria na
dependência de parceria entre o judiciário, legislativo e executivo, dai a proposição de adotar
medidas alternativas disponíveis pelo direito, tais como mediação, conciliação e arbitragem,
possivelmente necessárias a permitir formas de acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário que
está acometido da eiva dos males em sua permanente crise.
Número de páginas | 81 |
Edição | 1 (2015) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Colorido |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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