NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A obra "NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TEORIA, IMPLEMENTAÇÃO E PRÁTICA" tem como foco capacitar os gestores públicos, assessores jurídicos e empresas acerca da Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações.

A obra possui muito mais que um simples arcabouço teórico. Com o escopo de auxiliar na atuação administrativa, instruímos o material com modelos de decretos regulamentares, questionário de adaptação, modelos de novos documentos como Plano de Contratações Anual e Mapa de Riscos, e diversas simulações de procedimentos (concorrência, pregão, chamamento público, dispensas, inexigibilidades, aditivos e apostilamentos).

Esse é o material necessário para que os sujeitos que trabalham com as contratações públicas não apenas conheça as modificações proporcionadas pela nova Lei de Licitações como também saiba trabalhar com ela.

SUMÁRIO

TÓPICO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I – EFICÁCIA E APLICAÇÃO DA LEI

CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS

CAPÍTULO III – DEFINIÇÕES IMPORTANTES

TÓPICO II - AGENTES PÚBLICOS

CAPÍTULO IV – AGENTES PÚBLICOS

TÓPICO III - MODALIDADES LICITATÓRIAS

CAPÍTULO V – MODALIDADES LICITATÓRIAS

TÓPICO IV - AS FASES DO PROCESSO

CAPÍTULO VI – FASE PREPARATÓRIA

CAPÍTULO VII – DIVULGAÇÃO DE EDITAL

CAPÍTULO VIII – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

CAPÍTULO IX – JULGAMENTO

CAPÍTULO X – HABILITAÇÃO

CAPÍTULO XI – RECURSOS

CAPÍTULO XII – HOMOLOGAÇÃO

TÓPICO V - CONTRATAÇÕES DIRETAS

CAPÍTULO XIII – DISPENSAS DE LICITAÇÃO

CAPÍTULO IX – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TÓPICO VI - ADITIVOS E APOSTILAMENTOS

CAPÍTULO XV – ADITIVOS

CAPÍTULO XVI – APOSTILAMENTOS

TÓPICO VII - APRENDA COMO FAZER

INSTRUMENTOS REGULAMENTARES

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO GERAL

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - GOVERNANÇA PÚBLICA

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - DISPENSA DE BAIXO VALOR

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - AGENTES PÚBLICOS

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - BENS DE CONSUMO

MODELO DE REGULAMENTAÇÃO - PESQUISA DE PREÇOS

GOVERNANÇA PÚBLICA

QUESTIONÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

PLANOS DE CONTRATAÇÃO ANUAL

SIMULAÇÕES

CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA - ARTIGO 75, II, LEI N. 14.133/2021

DISPENSA - ARTIGO 75, VIII, LEI N. 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE - ARTIGO 74, I, LEI N. 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE - ARTIGO 74, II, LEI N. 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE - ARTIGO 74, III, LEI N. 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE - ARTIGO 74, V, LEI N. 14.133/2021

ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO

ADITIVO - ACRÉSCIMO DE VALOR

APOSTILAMENTO