Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria

Por Leonam Liziero

Código do livro: 380475

Categorias

Estado, Província & Governo Local, Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 810 vezes desde 17/06/2021
Versão
impressa
R$ 64,22 R$ 58,16
Aproveite!
Valor total:
R$ 64,22
R$ 58,16
Valor total:
R$ 58,16

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação abalizada do Professor Gustavo Silveira Siqueira, que tem contribuído destacadamente para a renovação dos estudos de história de direito no Brasil.

Após a entrada em vigor da Constituição de 1988, o tema do federalismo ficou em segundo plano nos estudos constitucionais. Os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade passaram a ser superestimados em detrimento de estudos mais acurados sobre a organização do Estado e dos poderes. Leonam Liziero rompe com essa corrente e nos apresenta uma contribuição relevante para a compreensão do estado Federal e do federalismo no Brasil, com base em uma análise histórica de sua reconstrução na constituinte de 1987/1988.

O trabalho tem por escopo verificar o caráter assimétrico do federalismo brasileiro a partir de constituinte de 1987/1988. É dividido em duas partes: na primeira, estuda-se a influência que fatores subjacentes ao federalismo assimétrico tiveram na elaboração dos dispositivos constitucionais referentes à federação; na segunda, argumenta-se que o Estado federal assimétrico no Brasil seria um meio de descentralização, distinguindo-se federalismo de federação. É na segunda parte que se concentra a tese do autor sobre o federalismo assimétrico, com sólida base teórica.

Características

ISBN 978-65-887-8132-6
Número de páginas 243
Edição 2 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Leonam Liziero

Somos uma editora acadêmica especializada em livros de ciências sociais aplicadas e ciências humanas. Atuamos no mercado desde 2017. com atendimento personalizado para autores

https://www.editorameraki.com/

Editora Meraki: www.editorameraki.com

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 58,44
R$ 52,38
Impresso
de R$ 56,64
R$ 50,57
Ebook
de R$ 34,34
R$ 26,34
Impresso
de R$ 121,04
R$ 114,97
Publicações relacionadas
Impresso
de R$ 38,98
R$ 32,91
Impresso
de R$ 53,38
R$ 47,32
Impresso
de R$ 62,99
R$ 56,92
Ebook
de R$ 36,67
R$ 28,67
Impresso
de R$ 46,95
R$ 40,88
Ebook
de R$ 32,01
R$ 24,01
Impresso
de R$ 51,99
R$ 45,93
Ebook
de R$ 28,52
R$ 20,52
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários