Ensaios Acadêmicos

Esta obra é um convite à reflexão e ao debate sobre conceitos chave para a compreensão do direito e sua influência na vida em sociedade.

O livro abre com “Sociologia Jurídica e Formas de Controle Social - O Elemento Jurídico na Vida em Sociedade”, um ensaio que convida o leitor a refletir sobre como o Direito, enquanto elemento estruturante das sociedades, molda e é moldado pelas

dinâmicas sociais. Este ensaio estabelece uma análise sobre a influência do jurídico no comportamento humano, demonstrando como o Direito é essencial para o ordenamento e controle social.

Na sequência, encontramos “Justiça e Equidade em Aristóteles”, uma investigação perspicaz sobre as ideias de justiça e equidade na obra do filósofo Aristóteles. Este ensaio ilumina os conceitos aristotélicos e os atualiza para a realidade contemporânea, permitindo que o leitor explore novas formas de entender der a justiça no mundo atual.

O terceiro ensaio, “A Nacionalidade no Direito Constitucional Brasileiro”, aborda um tema central e de grande relevância para o nosso país. O autor, ao analisar a nacionalidade sob a perspectiva do direito constitucional, convida-nos a refletir sobre a identidade, pertencimento e a diversidade que compõem a nação brasileira.

Finalmente, o último ensaio, “Comentários aos Princípios da Prevalência dos Direitos Humanos, Autodeterminação dos Povos e Solução Pacífica dos Conflitos”, nos oferece uma reflexão crítica e atualizada sobre esses princípios fundamentais do Direito Internacional. A análise dos autores traz uma nova luz sobre a importância destes princípios para a paz e a coexistência

harmoniosa entre as nações.

Este livro contribui para o debate acadêmico e para a formação de estudantes, pesquisadores e profissionais interessados em Direito e Sociologia. Seu conteúdo reflete um esforço conjunto de acadêmicos dedicados a fomentar uma visão crítica e reflexiva sobre temas jurídicos de grande relevância. Convidamos todos os leitores a embarcar nesta viagem de conhecimento e descobertas.