DIREITOS AUTORAIS E A OBRA QUE NASCE NO CONTRATO DE TRABALHO

Volume 1

Por Gisele Duro Zanini

Código do livro: 745311

Categorias

Regras Do Tribunal, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Contratos, Arbitragem, Negociação, Mediação, Não Ficção, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente trabalho de caráter monográfico seguiu o método indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,

para ao final examinar os aspectos da criação intelectual resultante da relação de trabalho. Foi desenvolvido um trabalho

de pesquisa de documentação indireta, fundamentando-se na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacional.

O conceito, a natureza jurídica, os princípios e as características dos direitos autorais são explicados, no primeiro capítulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na importância da atividade criativa humana até os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jurídica e os princípios e as características dos direitos autorais é fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discussão que é a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo capítulo, a lei de direitos autorais é discutida e dispõem-se algumas alterações

relativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na proteção dos direitos

morais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a segurança necessária para proteção da

integridade da sua obra.

Características

ISBN 9786586534566
Número de páginas 235
Edição 2 (2024)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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