Direito em Movimento

Direito em Movimento é também um tema para além de um título, que surge quando as inquietudes e inseguranças jurídicas e sociais fervilham no contexto ambiental, cronologicamente sentidos pelos seres viventes desse planeta.

Em meio aos avanços e retrocessos em matéria ambiental – em que pese o princípio da proibição do retrocesso ambiental – , não se pode negar a tensão sobre o aumento exacerbado do aquecimento global; os incêndios e devastação florestais’; a crise hídrica multifacetária que compreende desde a falta de saneamento básico para metade do país, ausência de acesso à água potável, acesso às águas contaminadas, escassez de água, rompimentos de barragens, implantação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, à atual pandemia sanitária, e não é só.

O desafio para a construção dos novos direitos ambientais e culturais, novos direitos em razão da reapropriação da natureza pelo ser que é coletivo. Novos Direitos considerado o Direito em movimento, com vistas à racionalidade jurídica compatível com a velocidade da modernidade, resgatando, porém, o repeito aos povos e à cultura, respeitados os elementos de natureza essenciais à vida, cientes de sua esgotabilidade.

Trata-se de um novo modelo de criar, fazer e viver; de um paradigma nascente de uma civilização que, inserida no modelo capitalista, questiona suas bases e propõe mudanças na forma de apropriação dos recursos naturais do planeta – recursos? –, através da ética, dos valores, da cultura, da educação e, sobretudo, de uma nova racionalidade jurídica, para que esta não seja exclusivamente apenas mais uma forma de poder e dominação da sociedade, mas seja uma linguagem transformada em instrumento de coadunação de interesses e ordenação de modos de vida variados.

Assim, a reunião dos autores na presente obra, consolida uma vez mais, o encontro de debates e reflexões acerca de temas palpitantes e do comprometimento desses juristas com o Direito contemporâneo, sua aplicação, respeito espontâneo ao regramento, bem como a análise científica do cabimento oportuno, da observação de desigualdades, crises (in)justiça, diálogo de saberes e as novas racionalidades possíveis.