Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico

Por Elisa Hartwig

Código do livro: 438866

Categorias

Direitos Civis, Democracia, Constitucional, Direito, Ciência Política

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Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma instabilidade política inegável – com o impeachment de uma presidenta em 2016, considerado por muitos como um golpe parlamentar –, apontam-se graves desrespeitos aos direitos e garantias constitucionais. Nesse sentido, o sistema político vigente revela-se extremamente excludente, com um agigantamento do Estado Penal, visando sempre à garantia das condições necessárias para o desenvolvimento do neoliberalismo.

Nesse contexto, verifica-se uma intensificação das teses revisionistas e negacionistas sobre a ditadura militar, que varia da deturpação a negação de fatos históricos, perpetrada, inclusive, por atores jurídicos e políticos, como é o caso do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Assim, o escopo da presente pesquisa é determinar se há violação aos direitos à verdade e à memória das vítimas do regime militar, assim como da sociedade brasileira, em razão da negação de graves violações aos direitos humanos ocorridas neste período.

A pertinência do estudo justifica-se pela gravidade do desrespeito ao princípio democrático, ao Estado de Direito e aos direitos humanos de vítimas de crimes contra a humanidade. Ademais, a memória é parte integrante do patrimônio cultural e da identidade de um povo, razão pela qual todos têm direito de conhecer e recordar os eventos traumáticos de seu país. Além disso, a pesquisa é relevante, pois o combate à impunidade visa a garantir a não-repetição das violações no futuro.

Características

ISBN 9786588781593
Número de páginas 136
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Elisa Hartwig

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