Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas

"Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil e o Bem-Estar Social" de Clarissa Pereira Matias da Costa oferece uma incisiva avaliação sobre a relação entre a estrutura tributária brasileira e sua influência nas disparidades socioeconômicas. Resultado do seu mestrado em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), esta obra se debruça sobre a eficácia do sistema tributário na promoção do bem-estar social, utilizando o índice de retorno da carga tributária como uma ferramenta analítica chave. A autora explora, a partir de uma meticulosa análise econômica, como as políticas tributárias podem ser reformuladas para melhor atender às necessidades da população menos favorecida.