A prorrogação sucessiva do inquérito policial à luz do direito fundamental de razoável duração do processo

Por Franklin Ribeiro

Código do livro: 738451

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 62 vezes desde 31/10/2024
Versão
impressa
R$ 40,36 R$ 34,29
Aproveite!
Valor total:
R$ 40,36
R$ 34,29
Valor total:
R$ 34,29

Este livro pode estar à venda na:

Sinopse

A presente obra pretende analisar o instituto da prorrogação sucessiva do inquérito policial, bem como discutir os seus possíveis reflexos. O ponto de partida do estudo foi as reflexões acerca do prazo de limite razoável para a conclusão das investigações policiais, explorando a temática através da pesquisa exploratória, sob à luz da abordagem qualitativa. Foram apresentados os conceitos de razoável duração do processo, funções da pena e prorrogação sucessiva do inquérito como norteadores do estudo. Em primeiro momento, o trabalho, se aprofunda no conceito de inquérito policial, reflexionando sobre os aspectos que o envolve. Ainda, apresentou-se sobre a duração razoável da investigação criminal, se propondo a uma leitura constitucional e criminal da temática. Em seguida, o texto se debruçou na investigação dos reflexos constitucionais frente às investigações no inquérito. Ao final, concluiu-se que, no que pese investigações que demandam mais tempo, o prazo não pode se prolongar indevidamente, tendo em vista as consequências e atravessamentos que um processo investigativo acarreta na vida de um sujeito, provocando estigmatização social, além de ter por consequência o desrespeito à dignidade da pessoa humana do investigado e provocar a sensação de impunidade e segurança nos cidadãos em geral.

Características

ISBN 9786583134295
Número de páginas 119
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
de R$ 47,47
R$ 41,40
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Impresso
de R$ 53,38
R$ 47,32
Impresso
de R$ 61,03
R$ 54,97
Impresso
de R$ 62,99
R$ 56,92
Ebook
de R$ 36,67
R$ 28,67
Impresso
de R$ 48,59
R$ 42,53
Impresso
de R$ 51,99
R$ 45,93
Ebook
de R$ 28,52
R$ 20,52
Impresso
de R$ 45,77
R$ 39,70
Ebook
de R$ 23,16
R$ 15,16
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários