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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...
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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...
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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...
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a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos    Por Bianca de Sá Cisneiros
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A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
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reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes    Por Fábio Silveira Rachelle
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Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...
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A longa jornada para a produção de ferro, no território que, depois de envenenado, quer manter uma floresta em pé    Por Janete Gutierre
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Mais de 200 anos depois de sua extinção, a Real Fábrica de Ferro de Ipanema continua despertando o interesse científico. Pesquisadores, de diferentes especialidades, buscam compreender o que foi o ...
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A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
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na década de 50 e 60 em Esperantina    Por Laís Mendes
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Por que as meninas não podem andar com roupas curtas enquanto que os meninos podem andar só de bermuda? Por que as moças não podem sair durante a noite desacompanhadas enquanto os rapazes podem beb...
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Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...
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ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais    Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...
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Punição    Por Mário Wilson
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É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
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Lei n.8.245 de 1991    Por Aurélio Tadeu Luiz Barbato
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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...
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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...
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Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...
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