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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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O ENFRENTAMENTO DO PROCESSO DE VITIMIZAÇÃO EM BUSCA A JUSTIÇA    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, ...
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A FAMÍLIA IMPERIAL DO BRASIL    Por RODRIGO SENSEI
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Esta obra nasce com o intuito de resgatar a memória de alguns distintos brasileiros que pertenceram à Família Imperial do Brasil e que, muitas vezes, são pouquíssimos lembrados, para não dizer prat...
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O presente trabalho objetiva apresentar a nova modalidade de honorários sucumbenciais instituída em grau recursal que foi estabelecida pelo art. 85, §11, Código de Processo Civil de 2015. Para tant...
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O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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A incidência da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra das Malvinas durou 74 dias e terminou com a rendição argentina em 14 de junho de 1982. Do lado argentino e sul-americano, em síntese, a falta de uma apreciação correta e abrangente do conf...
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A.'. G.'. D.'. G.'.A.'.D.'.U.'. Nesta segunda edição atualizada, revisada e expandida o autor aborda questões muito além das técnicas de comunicação de alto rendimento. O presente trabalho trata d...
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Ismael Braz de Soussa Silva surge como uma figura singular dentro do vasto campo da teologia contemporânea, um autor que se destaca não apenas por sua profundidade doutrinária, mas por sua paixão g...
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Ponte Barão de Mauá, Chamamé, Museu da ESMA, Missões de São Miguel são patrimônios culturais do Mercosul. O que poucos sabem é que existe uma regulamentação jurídica sobre a proteção do patrimôni...
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ensaio econômico de autoajuda coletiva    Por José Micaelson Lacerda Morais
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Não saber como as forças do mercado, o capital (relações sociais de produção capitalistas, estrutura econômica da sociedade e valor que se valoriza através da apropriação do trabalho social), o tra...
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Segundo Período Intermediário: Curuçá (1930 - 1935).    Por Francisco Canindé
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Apresenta um estudo sobre o Segundo Período Intermediário (1930-1935), da História do município de Curuçá, no estado do Pará. Tem começo quando Curuçá perde completamente a autonomia política, admi...
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O "Manual de Bhakti Yoga" é um guia prático e abrangente para a prática do Bhakti-yoga, o caminho espiritual de devoção e amor a Deus, conforme descrito nas escrituras védicas. Este manual detalha ...
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33 Essências da Existência    Por JBS
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Neste livro, Jhonni Balbino da Silva (JBS) mergulha profundamente nas complexidades emocionais e psicológicas que definem a experiência humana. Cada capítulo explora uma emoção ou aspecto fundament...
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e a filosofia da intolerância na ótica do direito    Por Marcelo Vasconcelo
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Os tempos são outros e ainda muitos não se deram conta disso, vivemos dias de revisionismos não só histórico, social, político, ético, científico, mas, acima de tudo e em última análise, humano. Re...
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CONTEÚDO INFORMACIONAL E ECONOMIA SOCIAL    Por José Antonio de França
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O projeto deste livro está concluído com a entrega de conhecimento teórico-empírico à sociedade, capaz de orientar acadêmicos na condução de pesquisa, bem como reguladores e gestores na condução de...
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Esse texto se propõe a elucidar as raízes psíquicas e sociais do ódio. O racismo é a instituição da significação "raça", cuja principal característica é o ódio do outro pela sua raça, pela cor de s...
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as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento /    Por Mariana Luíza Pereira do Nascimento
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Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...
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