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A obra "Medicina Legal para Carreiras Jurídicas" reúne os principais temas essenciais ao estudo da medicina legal, perpassando pelo estudo da prova técnica no processo penal, exame de corpo de deli...
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“EU LI NO FACEBOOK” Essa frase foi se tornando cada vez mais presente em nosso cotidiano. Em 2010, quando comecei a pesquisar sobre as relações entre o consumo de notícias e o Facebook, era visíve...
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Religião e crescimento econômico _ Pontos de Correlacionamento    Por Professor Doutor Fernando A. Dal Piero
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Titulo Original: "À Cabeça do Empreender", Título Atualizado 2023 2021_ Como Pensa a Empreendedora Celular [..] uma obra monumental do venerado Professor Dr. Dal Piero, é um portal para uma jorn...
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Uma análise do critério teorizado por Robert Alexy ante o Estado Democrático de Direito    Por Saulo Cunha Guimarães
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Esta obra realizou um estudo da solução dada pelo critério da ponderação para o conflito entre princípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Seu objetivo foi analisar se a e...
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Revista Capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et al.
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Revista semestral de genealogia capixaba, divulgando trabalhos dos pesquisadores locais.
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Revista Capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et al.
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Revista semestral de Genealogia capixaba, divulgando os trabalhos de pesquisadores locais.
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O PORQUE DOS EMPECILHOS DA VIDA O PORQUE DO NÃO CONSEGUIR    Por DOANE RODRIGUES
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É um livro que nasce das indagações de tantos porquês do não acontecer, os porquês do acontecer demorado, os porquês do acontecer maior do vizinho, os porquês dar tanto murro em ponto de faca...D...
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O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
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A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...
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O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...
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a efetividade da Lei n. 8.429/1992    Por Leandro de Farias Dantas
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Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
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Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
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O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...
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"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...
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A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
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O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros    Por Victor Vieira Lundberg
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A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...
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um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
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Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
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