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Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
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Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
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O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
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A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
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do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade    Por Caique José Clementino de Alcântara
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O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
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Existir mais ou existir menos    Por M.A.Dias
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Em Schopenhauer, a “vontade de viver” é cósmica, pulsa em todas as coisas, impulsiona o instinto de reprodução e sobrevivência, busca sempre a situação mais confortável. Freud a chamou de “pulsão d...
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ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Ensaios sobre ‘Antiguidade:’ Reflexões sobre ‘o declínio e queda de Roma, o que não nos contaram    Por MARCELO BARBOZA DUARTE
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O que não nos contaram sobre o declínio e queda do império romano do ocidente, no séc. V d.C.? Resumo: Infelizmente em certas eras, períodos, contextos e momentos da produção da historiografia,...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
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O livro aborda o desenvolvimento de estratégias empresariais no contexto da inovação tecnológica, com foco na era digital. Explora conceitos fundamentais de estratégia empresarial e ferramentas de ...
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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Antropologia & Direito (III)    Por Edir Pina de Barros
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Ao longo de minha vida profissional, realizei laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste liv...
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Este livro trata-se sobre a importância da Psicanálise para a Ciência da Religião. Sabe-se que a psicanálise, também conhecida como “terapia da fala”, é um tipo de tratamento baseado nas teorias de...
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conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade    Por Danilo de Oliveira
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Esse livro, em sua segunda edição, é dirigido a pesquisadores e aos discentes de graduação e de pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas. Tangencia a Administração, a Ciência Política...
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O presente livro pretende demonstrar ao leitor a presença da escravidão em vários povos ao redor do mundo, em diferentes épocas. Esta prática era considerada normal no passado e sendo assim, era pe...
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Uma investigação histórica    Por Karl Kautsky
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O cristianismo, uma das maiores religiões do mundo contemporâneo, tem uma história rica e complexa que abrange milênios de desenvolvimento e transformação. No entanto, para compreender verdadeirame...
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PRINCIPAIS TESES JURISPRUDENCIAIS INVOCADAS NA PERSECUÇÃO PENAL    Por PEDRO PAULO RABELO MIRA JUNIOR
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Através da presente obra, almeja o autor colaborar com o aperfeiçoamento de profissionais da área jurídica, em especial, daqueles que labutam diariamente na seara criminal. Para alcançar seu obj...
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