RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 494277

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Didáticos

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Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto, para tratar dessas excludentes é de bom alvitre uma abordagem ainda que sucinta da própria responsabilidade civil.

Por sua vez, o presente trabalho faz menção, em capítulo distinto, à responsabilidade civil do Estado, visto que a Administração Pública, nas relações jurídicas com o particular é regida por princípios peculiares, embora nas relações de consumo se possa aplicar a Lei nº 8.078/90.

O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotados de maior cultura jurídica. Limita-se, pois, a estimular os operadores do direito a uma análise mais profunda sobre a temática envolvida, e, neste sentido, por via reflexa, possa trazer frutos positivos ao direito pátrio.

Características

Número de páginas 697
Edição 1 (2022)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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