DISTORÇÕES DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL BRASILEIRO E AS ALTERNATIVAS NO DIREITO COMPARADO E NA DOUTRINA

O presente livro visa a analisar a estrutura do sistema eleitoral proporcional brasileiro, primeiramente descrevendo seu funcionamento e apontando suas distorções, para, então, estudar os sistemas eleitorais vigentes em outros países democráticos e as propostas doutrinárias sobre o assunto. Objetiva, assim, encontrar um modelo eleitoral que atenue as distorções do atual sistema, mantendo, contudo, alguns aspectos essenciais, como a participação das minorias. Trata-se de uma pesquisa aplicada, desenvolvida a partir do método categórico-dedutivo, sob o enfoque hermenêutico, calcada na revisão de literatura.