Cognitio Juris
Ano VIII - Número 20 - Fevereiro 2018
ISSN 2236-3009
Apresentação
A Revista Cognitio Juris chega ao seu vigésimo número, através de uma edição especial, publicada durante o carnavalesco mês de fevereiro de 2018. Tal publicação especial e fora da época costumeira (junho e dezembro) ocorreu em virtude da enormíssima quantidade de relevantes artigos jurídicos recebidos. Não poderíamos deixar de publicar tanto material de qualidade. A revista, assim, chega trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado.
As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de temáticas abordadas no campo do direito, abordando sobre as mais variadas matérias, tais como: Biodireito, Direito Ambiental, Constitucional, Internacional, Consumidor, Filosofia do Direito entre outros; afinal de contas, a intenção da Cognitio Juris é – através dos artigos científicos jurídicos apresentados em cada edição – apresentar um conhecimento jurídico inter e multidisciplinar moderno e pertinente com as transformações mais relevantes da sociedade contemporânea, para fornecer subsídios na resolução dos conflitos que afetam a harmonia social.
A sociedade atual vive em um período de rápida difusão de informações através dos meios de comunicação virtuais. Temos sim muita informação disponível, mas pouco dela pode ser aproveitada e transformada em conhecimento. Precisamos, em verdade, modificar alguns valores e transformar a nossa sociedade em uma “sociedade do conhecimento”.
A maneira de se transformar uma sociedade e melhorar a qualidade de vida de cada cidadão é através da educação, e a melhor maneira para conseguirmos tal transformação é disponibilizar o conhecimento científico a todos, de maneira gratuita. – Esse é o papel da Cognitio Juris, como elemento que visa modificar e melhorar o mundo em que vivemos.
Nossos votos são de um proveitoso estudo.
Markus Samuel Leite Norat
Membro Diretor Editorial
SUMÁRIO
Sobre a Revista........................................................................... 011
Conselho Científico.................................................................... 013
Diretrizes.................................................................................... 030
Enviar Artigos............................................................................. 032
Apresentação............................................................................. 033
ARTIGOS
A RELATIVIZAÇÃO DO SIGILO DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS FRENTE AO DIREITO À INFORMAÇÃO NOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA BREVE ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA-JATO
Karin Kelbert Turra 035
AS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat 076
INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL EM PERPECTIVA
Gustavo Borsani Salomão Cury; Marcia Carla Pereira Ribeiro 092
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: NOTAS SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Eduardo Silva Luz; Gabriele Sapio 112
JUSTIFICATIVAS PARA O USO DE PRECEDENTES NO DIREITO
Eduardo Brandão Nunes 137
MEMÓRIAS DO TERROR: SEQUESTROS, DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E INFÂNCIAS VIOLADAS NO CONE SUL
Anna Flávia Arruda Lanna Barreto 153
MERCOSUL EDUCACIONAL
Benigno Núñez Novo 193
O ACHÁDEGO CONTRAPOSTO AO DEVER DE RESTITUIÇÃO DE COISA ACHADA CONFERIDO PELO CÓDIGO PENAL
Hugo Bertony Santos Duarte; Arthur Heinstein Apolinário Souto 205
O DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Markus Samuel Leite Norat; Rafael Câmara Norat 232
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E O IMPACTO NA SAÚDE HUMANA
Simone Murta Cardoso do Nascimento 252
PENSANDO OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO ESCOLAR
Ivan Dias da Motta; Caroline Rodrigues Celloto Dante 281
PODER CONSTITUINTE, APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Paulo Byron Oliveira Soares Neto 321
PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL À LUZ DA ATUAL LEGISLAÇÃO
Gesiel Lemes Ramalho 344
REFORMAS PROCESSUAIS ENTRE AS TUTELAS DIFERENCIADAS E A ORDINARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: O CASO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Daniel de Oliveira Pontes 371
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