ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL

Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Código do livro: 585751

Categorias

Tribunais, Regras Do Tribunal, Conflito De Leis, Educação, Direito, Didáticos

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Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando cada vez mais frequente, os cientistas políticos e demais operadores do direito debruçam-se sobre o tema na intenção de discutir aspectos essenciais de sua aplicação, como legitimidade e o impacto que as decisões ativistas de Juízes e operadores do direito podem repercutir na sociedade.

Destarte, pelo fato de ser considerado um tema complexo e de importância inquestionável, faz-se necessária uma precisa análise para fins de aferição dos parâmetros do que vem a ser, de fato, esta prática recorrente e crescente nos juízos e tribunais ao redor do Brasil e do mundo. Ademais, incumbe ao Direito, enquanto ramo central da problemática, o debate acerca da dicotomia “necessidade x excesso”. Nesse sentido, a presente pesquisa buscará distinguir as principais teorias, incidências e reflexos do ativismo judicial na comunidade jurídica, dando maior destaque aos aspectos da legalidade, efetividade, e possíveis usurpações de competência.

Características

ISBN 978-65-266-0838-8
Número de páginas 100
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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